Contrato de E-commerce
Contrato de E-commerce
Este contrato estabelece a relação entre a INOVA TOY e seus clientes:
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Objeto: a venda de produtos infantis por meio eletrônico, em modelo de dropshipping.
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Direitos do Cliente: receber seu pedido conforme especificado na compra, com nota fiscal e garantia contra defeitos.
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Obrigações do Cliente: fornecer informações corretas e efetuar o pagamento conforme escolhido no checkout.
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Direitos da Loja: alterar políticas, preços e promoções sem aviso prévio, desde que não afetem pedidos já confirmados.
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Resolução de Conflitos: eventuais divergências serão solucionadas com base no Código de Defesa do Consumidor.